As leis que a regulamentam os tribunais, muito em especial, para os chamados crimes de colarinho branco, como a corrupção, tráfico de influencias, branqueamento de capitais etc., principalmente após o celebre Pacto de Justiça (PSD/PS), são caracterizados pela sua ineficácia. Acresce, como disse o bastonário da O.Advogados, Marinho Pinto que "muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades" e "actuam como donos dos tribunais".
O presidente do Benfica (LFV) em directo na RTP teve ocasião para referir que a corrupção existe no futebol, numa linha de coerência que o clube tem vindo a seguir no combate ao polvo, nomeando algumas situações concretas e reveladoras. Por seu lado, o Sporting, em adormecimento desde que Dias da Cunha saíu da presidência do clube, revela agora que pode abandonar a Liga, dada a falta de condições lá existentes para dar combate aos crimes no ambito do colarinho branco. O governo não tuge nem muge. A FPF (Madaíl e Leal) um aldraba e o outro consente e adia o que seria urgente resolver. Claro que o crime compensa. Até o sr. Dr. G. Aguiar (portista ex- D.E. da Liga pelo menos 8 anos decisivos) alma da actual legislação desportiva, permissiva, reapareceu na Liga a representar o seu clube e, com o major, evitar o agravamento de penas para a corrupção, que o presidente da CD propôs.
Obviamente que os prevaricadores e envolvidos nas malhas da Justiça, esperneiam por entre os buracos dos regulamentos (civis e desportivos). Incapazes de negar os actos que cometeram, recorrem a toda a sorte de truques processuais para evitarem, quer o transito em julgado, quer o regular funcionamento da justiça desportiva e civil . Assim ganham tempo, entopem as decisões, porque enquanto pau vai e vem folgam as costas. É neste estado de direito, completamente nas mãos dos xicos-espertos do dirigismo, coadjuvados por gente de leis, que o sector do futebol, de há muitos anos a esta parte, está entregue.
Da parte do Benfica (LFV ou outros) só quero que continue esta luta, sem desfalecimentos, contra quem domina o sistema. É da determinação e preserverança dos benfiquistas e seus aliados que depende a moralização do futebol. A justiça não pode ser feita em função dos resultados dos jogos. Precisamente, porque são os resultados dos jogos que estão na origem dos crimes de bastidores.
CONDENADOS POR ABUSO DE PODER E PREVARICAÇÃO (Apito Dourado)Valentim Loureiro foi condenado a 3 anos e 2 meses de prisão com pena suspensa por abuso de poder e prevaricação. Foi absolvido dos crimes de corrupção, assim como José Luís Oliveira, Pinto de Sousa, Tavares Costa e Luís Nunes da Silva.
O abuso de poder foi penalizado com dois meses por cada um dos crimes e seis meses por prevaricação.
José Luís Oliveira foi condenado a três anos de cadeia, pena suspensa, por corrupção desportiva e abuso de poder.
Pinto de Sousa foi condenado a dois anos e três meses, suspensa por igual período, por abuso de poder.
( Estas penas dão vontade de rir... tanto tempo perdido tanto dinheiro gasto em investigação e em processos, tanta prova que não vale. Percebe-se porque querem correr com Ricardo Costa, Marinho Pinto e outros incómodos.)
Só abusaram do poder... ahahahahahah... e prevaricaram (?)... eheheheheheh
Ciclos de impunidade - uma opinião oportunaO procurador-geral da República disse anteontem, por outras palavras, que o Código de Processo Penal está a matar as investigações de crime económico. Esta possibilidade, denunciada por várias vozes logo após a aprovação do Código, é contestada pelo ministro da Justiça, que teima em defender a sua dama, argumentando com o pouco tempo de vida que as novas leis penais têm. Em teoria, o ministro até pode ter razão: não se muda códigos de um ano para o outro. Neste caso, porém, os primeiros meses dão já indicações muito claras de que no campo do crime económico caminhamos para o desastre.
A ‘Operação Furacão’ está em risco e o mesmo acontece com outros processos que implicam fortes investimentos periciais e a cooperação judiciária internacional. O que está na forja, não tenhamos ilusões, é a criação de mais um ciclo de impunidade brutal, daqueles a que o sistema político já nos habituou. Primeiro os fundos comunitários, depois a negociação política de grandes dívidas fiscais – criando fundos partidários e outros que estão na origem de instituições financeiras que nunca primaram pela transparência. A seguir as facturas falsas e o erro legislativo que originou milhares de prescrições. Agora temos tudo mais à claras e sob a cobertura inequívoca da lei. Será isto o que queremos para Portugal?
Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
O silêncio dos responsaveis é atroador
Contactados pela Agência Lusa, Laurentino Dias e Hermínio Loureiro não se mostraram disponíveis para falar sobre a conclusão do processo, enquanto o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, esteve incontactável.